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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 964, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Resolução Conjunta nº 001, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP).
Resolução Conjunta nº 4, de 16 de Dezembro de 2014 ( Aneel, Anatel).
Resolução Conjunta nº 002, de 27 de Março de 2001 (Aneel, Anatel e ANP).
Resolução Normativa nº 797, de 12 de Dezembro de 2017 (Aneel).
MINUTA CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE POSTES - V5 COOPERA TOTAL REVISADO E COMPILADO EM 28-08-2018
Comunicado de Incio de Obra
Comunicado de Término de Obra
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA
Auto de Infração
Solicitação de Compartilhamento
Orientações Para Elaboração de Projetos de Compartilhamento
FECO-POI-Plano de Ocupação de Infrasetrutura
FECO-D-22 - Compartilhamento de Infra-Instrutura de Redes de Distribuição
FECO -D-22-NT-01
